CCJ da Câmara aprova criação de dez novas datas e homenagens nacionais
Comissão aprovou projetos que instituem datas comemorativas, reconhecem manifestações culturais e homenageiam figuras históricas do país.
Pontos principais
- A CCJ aprovou dez projetos de lei, sendo oito em caráter conclusivo.
- Novas datas incluem o Dia Nacional do Caju e o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.
- Manifestações como o bloco Homem da Meia-Noite e a Irmandade da Boa Morte foram reconhecidas.
- Padre Inácio de Sousa Rolim será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um pacote de dez projetos de lei voltados à criação de datas comemorativas e homenagens a personalidades e eventos históricos. Entre as medidas aprovadas, oito seguem em caráter conclusivo, enquanto duas propostas ainda necessitam de votação no Plenário da Casa para avançarem.
As iniciativas buscam valorizar a cultura e a história brasileira ao instituir marcos como o Dia Nacional do Caju e o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro. Além das datas, o colegiado validou o reconhecimento de tradições culturais, como a Irmandade da Boa Morte, e aprovou a inscrição do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, reforçando o papel do Legislativo na preservação da memória nacional.
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