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Alesp retoma votação de projeto que altera carreira docente em SP

O PL 1.316/2025 propõe mudanças em faltas e avaliações de professores, enfrentando forte resistência do sindicato da categoria na Alesp.

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Foto: InfoMoney
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04/11 às 15:45

Pontos principais

  • O projeto de lei 1.316/2025 tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo.
  • A proposta estabelece o desconto de um dia de salário para professores que faltarem a duas aulas no mesmo dia.
  • O texto permite a remoção de docentes que não atingirem metas em avaliações de desempenho.
  • O sindicato Apeoesp critica a medida e aponta riscos de demissões e remoções arbitrárias.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retomou a votação do projeto de lei 1.316 de 2025, que propõe uma reestruturação na carreira dos professores da rede estadual. A proposta, que tramita em regime de urgência, inclui mudanças significativas nos critérios de faltas, permitindo o desconto de um dia inteiro de salário para docentes que se ausentarem de duas aulas no mesmo dia. Além disso, o texto introduz novas regras para a remoção de profissionais que não alcançarem resultados satisfatórios em avaliações de desempenho.

A medida enfrenta forte oposição do sindicato Apeoesp, que contesta o sistema de pontuação proposto e alerta para o risco de remoções arbitrárias e demissões. Após protestos de estudantes e professores que adiaram a votação inicial, o governo estadual busca viabilizar a aprovação das mudanças sob o argumento de modernizar a gestão educacional. O debate permanece centralizado no impacto das novas exigências sobre a estabilidade e as condições de trabalho dos educadores paulistas.

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