Projeto de lei propõe isenção de imposto para adrenalina autoinjetável
O PL 5.041/2026 busca eliminar o Imposto de Importação sobre adrenalina autoinjetável para uso próprio no tratamento de anafilaxia.
Pontos principais
- O projeto de lei 5.041/2026 foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia.
- A proposta visa isentar o Imposto de Importação para pessoas físicas que importam o medicamento.
- A medida foca no tratamento de anafilaxia, uma reação alérgica com risco de morte.
- O objetivo é reduzir custos para famílias e estimular a produção nacional do item.
A senadora Dra. Eudócia apresentou o projeto de lei 5.041/2026, que prevê a isenção do Imposto de Importação para a compra de adrenalina autoinjetável por pessoas físicas. A medida é voltada especificamente para pacientes que necessitam do medicamento para o tratamento de anafilaxia, uma reação alérgica grave que pode levar ao óbito caso não seja tratada prontamente.
De acordo com a autora da proposta, a iniciativa busca aliviar o peso financeiro sobre as famílias que dependem da importação do dispositivo para garantir a segurança dos pacientes. Além da redução de custos imediatos, o projeto também pretende incentivar o desenvolvimento e a produção nacional desse tipo de medicamento, visando maior autonomia e acessibilidade ao tratamento no mercado brasileiro.
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