Projeto de lei torna obrigatório fornecimento de soros antipeçonhentos
O PL 2718/26 visa garantir estoques de soros no SUS para reduzir a mortalidade por picadas de animais peçonhentos em todo o país.
Pontos principais
- O projeto obriga hospitais e postos de saúde da rede pública a manter estoques regulares de soros.
- A medida busca corrigir falhas logísticas que limitam o acesso ao tratamento em áreas rurais e periféricas.
- O texto altera a Lei Orgânica da Saúde para exigir a produção e distribuição regionalizada dos medicamentos.
- A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2718/26, de autoria do deputado Juninho do Pneu, propõe tornar obrigatório o fornecimento de soros antipeçonhentos em toda a rede pública de saúde. A iniciativa visa combater a escassez de estoques de medicamentos contra picadas de cobras, escorpiões e aranhas, um problema que frequentemente afeta regiões rurais e periféricas do Brasil. Segundo o autor, a agilidade no atendimento é crucial para evitar sequelas graves ou o óbito dos pacientes, sendo a logística atual um dos principais gargalos para o acesso rápido ao tratamento no SUS. Caso aprovado, o projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para assegurar a produção e a distribuição regionalizada desses insumos. A matéria segue agora para análise das comissões da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo antes de ser encaminhada ao Senado.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...