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Projeto de lei propõe eletrificação gradual de ônibus e caminhões no Brasil

Proposta estabelece metas de descarbonização para veículos pesados e cria incentivos fiscais para a transição energética no setor de transportes.

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Foto: Câmara dos Deputados
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20/10 às 11:02, atualizado 21/10 às 09:05

Pontos principais

  • O Projeto de Lei 2650/26 cria a Política Nacional de Eletrificação do Transporte.
  • Metas preveem 30% de ônibus elétricos até 2030 e 50% de caminhões pesados até 2035.
  • Venda de veículos a diesel será proibida para ônibus em 2040 e caminhões em 2045.
  • Compras públicas federais de ônibus urbanos deverão ser 100% elétricas a partir de 2032.
  • O texto institui o Pronet-E para oferecer incentivos fiscais e linhas de crédito ao setor.

O Projeto de Lei 2650/26 busca acelerar a transição energética no Brasil ao estabelecer metas rigorosas para a eletrificação de ônibus e caminhões. A proposta determina que, até 2030, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos sejam de emissão zero, subindo para 50% no caso de caminhões pesados até 2035. Além disso, o texto veda a comercialização de novos veículos a diesel a partir de 2040 para ônibus e 2045 para caminhões, visando a descarbonização completa das frotas.

Para viabilizar as mudanças, o projeto cria o Programa Nacional de Incentivo à Eletrificação do Transporte (Pronet-E), que prevê benefícios fiscais e linhas de crédito específicas. A partir de 2032, todas as compras públicas federais de ônibus urbanos deverão ser obrigatoriamente de emissão zero. A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor.

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