Comissão do Senado aprova criação do Programa Nacional do Metano Zero
O projeto visa reduzir emissões de gases poluentes e incentivar a produção de biogás e energia a partir de resíduos sólidos urbanos.
Pontos principais
- O PL 3.311/2025 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e segue para a Comissão de Meio Ambiente.
- A proposta cria o Certificado Metano Zero, oferecendo incentivos fiscais para produtores de energia a partir de resíduos.
- Municípios com mais de 500 mil habitantes deverão realizar estudos de viabilidade para tecnologias de recuperação energética.
- O texto incentiva a implementação de usinas de biodigestão anaeróbia e o reaproveitamento de resíduos orgânicos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei 3.311/2025, que institui o Programa Nacional do Metano Zero. A iniciativa busca mitigar as emissões de metano, um dos gases com maior impacto no aquecimento global, ao promover a gestão eficiente de resíduos sólidos e o estímulo à economia de baixo carbono. O relator da matéria, senador Eduardo Braga, realizou ajustes no texto para assegurar a compatibilidade da proposta com as políticas fiscais vigentes, evitando a criação de novas despesas obrigatórias para o governo.
O programa estabelece diretrizes para a recuperação energética de resíduos, incentivando a construção de usinas de biodigestão e coprocessamento. Entre os mecanismos previstos está o Certificado Metano Zero, voltado a produtores de energia que utilizam resíduos como fonte, além da obrigatoriedade de estudos de viabilidade técnica para cidades com mais de 500 mil habitantes. A expectativa é que a medida fortaleça a segurança energética do Brasil e posicione o país como um protagonista na transição para fontes renováveis. Após o aval da CAE, o projeto segue para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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