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Governo planeja remanejar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027

O Ministério do Planejamento realocará R$ 20 bilhões em 2027 para acomodar novas medidas, mantendo o limite de gastos e a meta de resultado primário.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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19/10 às 16:15, atualizado 17:32

Pontos principais

  • O ajuste corresponde a cerca de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos.
  • O governo contesta estimativas de mercado que apontavam impactos superiores ao valor anunciado.
  • Medidas como o reajuste do Bolsa Família e o programa Desenrola 3.0 estão entre os gastos contemplados.
  • A proposta de remanejamento será enviada ao Congresso Nacional para análise.
  • O governo justifica a necessidade de recursos para mitigar efeitos de crises internacionais e tarifas impostas pelos Estados Unidos.

O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou que pretende realizar um remanejamento de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027. A medida visa acomodar o impacto financeiro de novas iniciativas governamentais, como o reajuste de 15,04% no Bolsa Família e o programa Desenrola 3.0, sem comprometer o teto de despesas ou a meta de resultado primário estabelecida para o período.

A pasta contestou estimativas de analistas que projetavam um impacto fiscal mais elevado, argumentando que o valor representa apenas 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. O governo afirma que o ajuste será viabilizado por meio de revisões em despesas obrigatórias e realocações entre diferentes áreas da administração federal, visando proteger a economia nacional de oscilações nos preços de combustíveis e de tarifas impostas pelos Estados Unidos.

O plano de remanejamento ainda será submetido à apreciação do Congresso Nacional. Além dos programas sociais, o governo destacou que a medida também contempla a renúncia de receita decorrente da proibição das bets, reforçando a necessidade de flexibilidade orçamentária para responder a cenários de instabilidade externa e proteger o equilíbrio das contas públicas.

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