Conselho Nacional de Educação aprova reanálise das diretrizes de ensino técnico
O CNE aprovou a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, aguardando agora a homologação ministerial.
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19/10 às 06:16
Pontos principais
- O Conselho Pleno aprovou por maioria a reanálise do Parecer CNE/CP nº 13/2026.
- A medida altera as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica (DCNs-EPT).
- O texto depende de ato homologatório do Ministro da Educação para entrar em vigor.
- O projeto de resolução e o parecer completo estão disponíveis no portal oficial do CNE.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por maioria, a reanálise do Parecer CNE/CP nº 13/2026, que trata da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica (DCNs-EPT).
A decisão agora aguarda o ato homologatório do Ministro de Estado da Educação para produzir efeitos legais. O texto completo do parecer e o projeto de resolução foram disponibilizados para consulta no portal oficial do órgão.
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