Projeto de lei propõe isenção de Imposto de Renda para professores
O senador Fabiano Contarato apresentou projeto para isentar do IR professores com renda mensal de até R$ 10 mil.
Pontos principais
- O PL 5.143/2025 foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
- A proposta visa isentar do Imposto de Renda docentes que recebam até R$ 10 mil por mês.
- O Senado também avalia o PL 6.268/2019, que garante alimentação escolar a profissionais da educação.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o Projeto de Lei 5.143/2025, que busca conceder isenção do Imposto de Renda para professores que possuam rendimentos mensais de até R$ 10 mil. A iniciativa visa valorizar a categoria docente e reduzir a carga tributária sobre esses profissionais, sendo uma das pautas em discussão no Senado Federal para o setor educacional.
Paralelamente, a Casa legislativa analisa o PL 6.268/2019, que propõe garantir aos profissionais da educação o acesso à alimentação escolar oferecida aos estudantes nas escolas públicas. Ambas as propostas integram o debate sobre melhores condições de trabalho e benefícios para os educadores brasileiros, aguardando agora o trâmite nas comissões temáticas para avançar na pauta de votações.