Comissão de Educação do Senado aprova piso para apoio escolar
Projeto que estabelece piso salarial nacional para profissionais de apoio à educação básica avança para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.531/2021 cria um piso salarial nacional para funcionários de apoio escolar.
- A medida abrange profissionais de secretarias, bibliotecas, limpeza, manutenção e merenda.
- A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.
- O senador Marcelo Castro (MDB-PI) atua como relator da matéria.
- O texto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei 2.531/2021, que propõe a criação de um piso salarial nacional para profissionais de apoio à educação básica. A medida visa contemplar trabalhadores essenciais ao funcionamento das escolas, como funcionários de secretarias, bibliotecas, limpeza, manutenção e merenda escolar.
O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defende a valorização desses profissionais dentro do sistema educacional. Após a aprovação na comissão temática, o texto será encaminhado para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será avaliado o impacto orçamentário da medida antes de seguir para as etapas finais de tramitação legislativa.