Especialista defende contratos mais flexíveis em concessões no Brasil

O advogado Augusto Dal Pozzo defende que a modernização dos contratos de concessão no Brasil é essencial para atrair investidores e garantir a viabilidade de projetos de infraestrutura. Segundo o especialista, a inclusão da plasticidade como um elemento central da segurança jurídica, somada à certeza e à estabilidade, permitiria que o poder público adaptasse os acordos diante de fatos supervenientes e imprevisíveis, como oscilações bruscas nos custos de insumos, mudanças tecnológicas ou eventos climáticos severos.

Como exemplo de boas práticas, Dal Pozzo aponta o modelo francês de concessões rodoviárias, que permite a interconexão de recursos entre diferentes setores logísticos. A adoção de mecanismos semelhantes no Brasil poderia conferir maior resiliência aos contratos, permitindo que o setor público responda com agilidade a desafios econômicos. Na França, essa estrutura de gestão movimenta cerca de 2,5 bilhões de euros anuais, com a maioria dos contratos de rodovias previstos para encerramento entre 2031 e 2036.