Leilão da Régis Bittencourt testa novo modelo de concessão rodoviária

O governo federal iniciou o leilão da Rodovia Régis Bittencourt com a implementação de um modelo inédito de concessão, desenhado para destravar projetos de infraestrutura em dificuldades. A estratégia permite a entrada de um novo grupo controlador sem a necessidade de rescisão contratual, evitando litígios prolongados e a paralisação dos serviços aos usuários. Com o suporte consensual de órgãos como o TCU, a ANTT e o Ministério dos Transportes, a medida busca aumentar a segurança jurídica para investidores. O contrato estabelece metas rigorosas de desempenho, acompanhadas por um verificador independente, visando garantir a qualidade das obras. Com R$ 7 bilhões previstos em novos investimentos e R$ 4 bilhões em custos operacionais, o modelo serve como um teste para futuras concessões que enfrentam gargalos contratuais no país.