Justiça mantém justa causa de funcionário que pregava durante licença
Trabalhador que apresentou 88 atestados em um ano teve demissão por justa causa mantida após ser flagrado atuando como pastor durante o afastamento.
Pontos principais
- Operador de produção foi demitido por justa causa em 2025 após apresentar 88 atestados médicos.
- Empresa provou, via redes sociais, que o funcionário exercia atividades religiosas enquanto estava afastado.
- Trabalhador alegou perseguição e violação da liberdade religiosa em sua defesa.
- Justiça do Trabalho validou a demissão por quebra de confiança e negou reintegração ao cargo.
A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de um operador de produção que apresentou 88 atestados médicos no período de um ano. A empresa conseguiu comprovar, por meio de publicações em redes sociais, que o funcionário realizava atividades como pastor em eventos religiosos durante os dias em que deveria estar em repouso para tratamento de saúde.
Em sua defesa, o trabalhador argumentou que a dispensa foi ilegal, alegando perseguição e violação de sua liberdade religiosa. No entanto, a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt entendeu que a conduta configurou uma grave quebra de confiança entre as partes. Com a decisão, o pedido de reintegração ao emprego e o pagamento de salários referentes ao período de afastamento foram negados pelo tribunal.
