Senado avança com pauta ambiental e projetos de economia circular
O Senado Federal aprovou no primeiro semestre de 2026 medidas focadas em gestão de riscos climáticos, conservação de biomas e transição energética.
Pontos principais
- Aprovação de políticas nacionais para a recuperação da Caatinga e incentivos fiscais ao setor de reciclagem.
- Criação de programas voltados à transição energética, como o Metano Zero e a política de circularidade de baterias.
- Discussão de mecanismos de apoio financeiro a produtores rurais impactados por desastres ambientais.
- Proposta de maior integração entre órgãos reguladores, inspirada pelas investigações da CPI Braskem.
O Senado Federal intensificou sua agenda legislativa voltada ao meio ambiente durante o primeiro semestre de 2026. Entre as principais medidas, destacam-se a criação de políticas nacionais para a recuperação da Caatinga e a implementação de incentivos fiscais destinados a fortalecer a cadeia de reciclagem no país. O Legislativo também avançou em propostas de transição energética, com foco no Programa Nacional do Metano Zero e na regulação da circularidade de baterias veiculares, visando alinhar o Brasil às metas de descarbonização até 2050. Além das questões climáticas, o Senado debateu o aprimoramento da gestão de riscos de desastres e o suporte financeiro a produtores rurais afetados por eventos extremos. O conjunto de propostas inclui ainda o fortalecimento da fiscalização e o compartilhamento de dados entre órgãos reguladores, medida impulsionada pelas lições extraídas da CPI Braskem em Maceió.
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