Aneel retoma julgamento sobre futuro da concessão da Enel em SP
A Aneel agendou para 17 de novembro a decisão sobre a possível recomendação de caducidade do contrato da Enel em São Paulo.
Pontos principais
- O diretor Gentil Nogueira apresentará seu voto no dia 17 de novembro.
- Relatora e diretora da agência já votaram pelo encerramento antecipado do contrato.
- Fiscalização aponta falhas operacionais e lentidão no atendimento da distribuidora.
- Enel contesta a medida citando aumento de 73% nos investimentos desde 2023.
- Decisão final sobre a caducidade caberá ao Ministério de Minas e Energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o dia 17 de novembro a retomada do julgamento que definirá o futuro da concessão da Enel em São Paulo. O processo, que avalia a possível caducidade do contrato, foi interrompido em outubro após votos favoráveis ao encerramento por parte da relatora Agnes da Costa e da diretora Ludimila Lima da Silva. A fiscalização da agência identificou deficiências operacionais graves, incluindo a falta de equipes especializadas e morosidade no atendimento ao consumidor, problemas que, segundo o órgão, independem de eventos climáticos.
Em sua defesa, a Enel contesta as alegações e sustenta que ampliou seus investimentos em 73% e os recursos operacionais em 31% entre 2023 e 2025. A empresa argumenta que tem buscado melhorias na infraestrutura para atender às demandas da capital paulista. Caso a diretoria da Aneel decida pela recomendação da caducidade, a palavra final sobre a rescisão do contrato de concessão ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia.
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