Ministros do STF avaliam afastar Nunes Marques e Mendonça de ações no TSE
Integrantes do STF discutem se Flávio Dino deve retirar a relatoria de processos de propaganda eleitoral de Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Pontos principais
- Ministros do STF e TSE debatem o afastamento de Nunes Marques e Mendonça da relatoria de ações de propaganda eleitoral.
- O pedido de remoção foi protocolado pelo deputado Paulinho da Força sob alegação de concentração de poder.
- Gilmar Mendes criticou a postura de Nunes Marques, classificando-o como 'imperador' pela autoatribuição de casos.
- A tensão entre as cortes foi agravada por decisões divergentes sobre a remoção de conteúdos digitais.
- O TSE afirma que existem cem representações pendentes de análise pelo plenário.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam a possibilidade de o ministro Flávio Dino determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida, motivada por um pedido do deputado Paulinho da Força, fundamenta-se na alegação de acúmulo de funções e excessiva concentração de poder por parte dos magistrados. O ministro Gilmar Mendes teria intensificado as críticas internas ao rotular Nunes Marques como 'imperador', em razão da forma como o presidente do TSE designa a si próprio e a Mendonça para julgar tais processos.
A crise institucional reflete um desgaste crescente entre as cortes, exacerbado por decisões conflitantes sobre a remoção de publicações em redes sociais. Enquanto o TSE sustenta que não há processos de candidatos à Presidência paralisados, o órgão reconhece que cerca de cem representações aguardam o referendo do plenário. Nunes Marques chegou a formalizar uma reclamação ao presidente do STF, Edson Fachin, argumentando que decisões individuais de outros magistrados estariam esvaziando a competência constitucional da Justiça Eleitoral.
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