MPE pede multa a Flávio Bolsonaro por omissão de site de campanha
Ministério Público Eleitoral solicita multa por falta de registro de site utilizado para propaganda eleitoral pelo candidato.
Pontos principais
- O MPE pede multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil ao candidato.
- O site 'Senadores de direita' não foi declarado ao TSE.
- A legislação exige comunicação de novos endereços em até 24 horas.
- O portal omitido exibia foto, número de urna e CNPJ da campanha.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça Eleitoral a aplicação de uma multa contra o candidato Flávio Bolsonaro. O pedido baseia-se na omissão de um site de propaganda eleitoral, identificado como 'Senadores de direita', que não constava na lista oficial de 47 canais informados pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o órgão, o site exibia elementos essenciais da campanha, como a foto do candidato, o nome do vice, o número de urna e o CNPJ oficial. A legislação eleitoral brasileira determina que qualquer novo endereço de campanha deve ser comunicado à Justiça em um prazo máximo de 24 horas após sua criação. O MPE sugere que a penalidade financeira varie entre R$ 5 mil e R$ 30 mil pelo descumprimento da norma.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
MP Eleitoral pede multa a Lula e Flávio Bolsonaro por propaganda irregular
2 out, 10:45
TSE investiga Flávio Bolsonaro por uso de rede de collabs no Instagram
22 set, 15:45
Campanha de Lula pede ao TSE suspensão de plataforma de Flávio Bolsonaro
19 set, 20:45
Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Lula por uso do Alvorada
28 ago, 09:46
Bolsonaro nega autorização para carta lida por Flávio em live
15 jul, 15:15
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
