ANP abre consulta pública para revisar regras de lubrificantes
A ANP busca contribuições para atualizar a regulação de óleos lubrificantes e graxas, visando maior controle e modernização do setor no Brasil.
Pontos principais
- A consulta pública foca na revisão da Resolução ANP nº 804/2019.
- O prazo para envio de contribuições segue aberto até o dia 2 de novembro.
- As sugestões subsidiarão o Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório.
- Temas como desempenho mínimo, biolubrificantes e combate a fraudes estão em pauta.
- A agência estuda a implementação de um sistema eletrônico para registros.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou um processo de consulta pública para revisar as normas vigentes sobre o registro de óleos lubrificantes e graxas no país. A iniciativa visa coletar subsídios técnicos para a elaboração de um Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório, que servirá de base para uma futura atualização da Resolução ANP nº 804/2019.
Entre os principais pontos em discussão estão o estabelecimento de critérios de desempenho mínimo, novas diretrizes para biolubrificantes e estratégias mais eficazes para o combate a fraudes no mercado. Além disso, a agência avalia a criação de um sistema eletrônico de registro para otimizar a fiscalização. Os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 2 de novembro através do site oficial da autarquia.
Cobertura da mídia
Comentários
Carregando comentários...