ANP abre consulta prévia para Agenda Regulatória 2027-2028
A ANP, no Brasil, recebe contribuições até 27 de novembro à proposta preliminar da Agenda Regulatória 2027-2028, que será consolidada antes de ir à Diretoria Colegiada.
Pontos principais
- A Consulta Prévia nº 2/2026 vai de 28 de outubro a 27 de novembro de 2026.
- A proposta preliminar reúne ações regulatórias que poderão compor a Agenda Regulatória 2027-2028; a lista completa e a documentação técnica estão na página da consulta.
- Os formulários são organizados em sete temas: transição energética; exploração e produção; movimentação de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis; produção dos mesmos produtos; abastecimento, fiscalização do abastecimento e qualidade de produtos; transversal; e sugestão de nova ação regulatória.
- Ações da agenda atual que estiverem em andamento e não forem concluídas até o fim de 2026 passam automaticamente para a próxima agenda.
- Não há prazo divulgado para a decisão da Diretoria Colegiada nem para a publicação da agenda final.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Brasil, abriu a Consulta Prévia nº 2/2026 sobre a proposta preliminar de ações da Agenda Regulatória 2027-2028. Segundo a agência, a consulta busca ouvir agentes econômicos, consumidores e usuários dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis e dar mais transparência ao planejamento regulatório.
As manifestações serão analisadas na consolidação da proposta, que depois segue para a Diretoria Colegiada da autarquia. Os interessados podem enviar contribuições pelos formulários da consulta até o fim do prazo.