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Leilão de saneamento em Rondônia termina sem interessados

A licitação para concessão de água e esgoto em 40 municípios de Rondônia fracassou por falta de propostas, refletindo a cautela do setor privado.

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Foto: Brazil Journal
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29/09 às 07:15

Pontos principais

  • O leilão na B3 previa outorga fixa mínima de R$ 567,6 milhões para atender 40 municípios.
  • O setor de saneamento enfrenta uma sequência de licitações vazias ou com baixa concorrência em estados como Goiás, Paraíba e Ceará.
  • Investidores citam incertezas políticas, tributárias e dificuldades em reequilíbrios contratuais como entraves.
  • Estudos indicam que o ritmo atual de investimentos está abaixo do necessário para a universalização do saneamento até 2033.

O leilão para a concessão dos serviços de água e esgoto em 40 municípios de Rondônia, incluindo a capital Porto Velho, terminou sem interessados na B3. O certame exigia uma outorga fixa mínima de R$ 567,6 milhões, além de uma parcela variável de 1% sobre a arrecadação, mas não atraiu propostas. Este resultado se soma a uma série de licitações frustradas ou pouco competitivas em outros estados, como Goiás, Paraíba e Ceará, sinalizando um momento de retração no apetite do mercado.

Especialistas apontam que a seletividade dos investidores decorre de condições complexas nos editais e incertezas relacionadas ao cenário político e à reforma tributária. A Abcon destaca que o ambiente de negócios atual tem dificultado o avanço dos projetos, colocando em risco a meta de universalização do saneamento no Brasil até 2033. Segundo dados do Itaú BBA e da Inter.B Consultoria, o volume de aportes realizados está atualmente abaixo do patamar necessário para cumprir os prazos estabelecidos pelo marco legal do setor.

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