Comissão da Câmara aprova diretrizes para tratamento renal no SUS
Projeto incentiva a diálise domiciliar e o uso de telessaúde para ampliar o acesso de pacientes renais crônicos ao atendimento pelo SUS.
Pontos principais
- O texto aprovado prioriza métodos que reduzam a necessidade de deslocamento dos pacientes, como a diálise peritoneal domiciliar.
- A proposta estimula a adoção de telessaúde e monitoramento remoto para o acompanhamento clínico.
- A implementação das novas diretrizes dependerá da disponibilidade orçamentária de estados e municípios.
- O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 2068/25, que visa modernizar e ampliar o acesso ao tratamento de pacientes renais crônicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova proposta foca na descentralização do atendimento, incentivando a diálise peritoneal domiciliar e o uso de ferramentas de telessaúde para monitoramento remoto. Essas medidas buscam reduzir a dependência de deslocamentos constantes dos pacientes até centros especializados, otimizando a rotina de cuidados. Embora o texto original sugerisse um limite geográfico para o atendimento, a versão aprovada removeu essa obrigatoriedade devido a restrições operacionais e orçamentárias. A efetiva aplicação das diretrizes está condicionada à disponibilidade de recursos por parte dos estados e municípios. O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado ao Senado.
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