Confaz atualiza preços médios de combustíveis a partir de outubro
O Confaz definiu novos valores de referência para o PMPF de combustíveis, com vigência em todo o território nacional a partir de 1º de outubro de 2026.
Pontos principais
- A atualização do PMPF abrange etanol, GNV, gás natural industrial, querosene de aviação e óleo combustível.
- Os novos valores entram em vigor em todos os estados e no Distrito Federal a partir de 1º de outubro de 2026.
- O PMPF é utilizado como base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
- A medida foi oficializada pelo Ato Cotepe/PMPF nº 26, publicado no Diário Oficial da União.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização dos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis. A medida, oficializada pelo Ato Cotepe/PMPF nº 26, estabelece novos preços de referência que entrarão em vigor em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal a partir de 1º de outubro de 2026.
A tabela atualizada contempla produtos como etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, querosene de aviação e óleo combustível. É importante ressaltar que o PMPF serve como parâmetro para o cálculo do ICMS incidente sobre esses combustíveis e não reflete, necessariamente, o valor final praticado nos postos de revenda ao consumidor.
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