Projeto de lei propõe penas mais rígidas para crimes contra ciclistas

O projeto de lei 3081/26, em análise na Câmara dos Deputados, busca endurecer as punições para motoristas envolvidos em acidentes com pedestres e ciclistas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que fatores como embriaguez, excesso de velocidade, rachas e manobras proibidas funcionem como agravantes, podendo elevar a pena de homicídio culposo em até dois terços, totalizando até 6 anos e 8 meses de reclusão.

Além do aumento das penas para homicídios, o texto propõe uma mudança significativa para condutores que se omitem após o atropelamento. A fuga do local do acidente, que atualmente é tratada como detenção de seis meses a um ano, passaria a ser classificada como crime de reclusão, com pena de um a quatro anos. O projeto segue agora para análise das comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado ao Senado.