Contran regulamenta uso de 'drogômetro' em blitzes da Lei Seca
Nova resolução autoriza o uso de aparelhos para detectar substâncias psicoativas em motoristas, com foco em drogas ilícitas e calibração específica.
Pontos principais
- A Resolução 1.031/2026 do Contran autoriza o uso de aparelhos para detectar substâncias psicoativas em condutores.
- O dispositivo utiliza amostras de saliva para identificar drogas como maconha, cocaína, anfetaminas e opioides em 15 minutos.
- Aparelhos passarão por certificação do Inmetro para definir limites de detecção que ignorem medicamentos de uso regular.
- Autoridades esclarecem que o objetivo é coibir a direção sob efeito de substâncias que alteram a capacidade psicomotora.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 1.031/2026, que regulamenta o uso de aparelhos para detectar substâncias psicoativas em motoristas durante fiscalizações da Lei Seca. O dispositivo, conhecido como 'drogômetro', utiliza amostras de saliva para identificar o uso de substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opioides em cerca de 15 minutos. A medida visa coibir a condução sob efeito de entorpecentes que comprometem a capacidade psicomotora nas vias brasileiras.
Para garantir a segurança jurídica, os aparelhos passarão por um processo de certificação do Inmetro, que definirá os limites de detecção para evitar punições indevidas. Segundo as autoridades, os testes serão calibrados para ignorar vestígios de medicamentos de uso regular, dispensando a necessidade de apresentação de receitas médicas no momento da abordagem. O cronograma de implementação prevê que a certificação técnica seja concluída nos próximos meses.
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