Sancionada lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior
Nova legislação institui celebração anual em abril para fomentar o empreendedorismo jovem e fortalecer o Movimento Empresa Júnior no Brasil.
Pontos principais
- A Lei 15.510/26 estabelece a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada anualmente na semana que incluir o dia 6 de abril.
- A data escolhida homenageia a Lei 13.267 de 2016, que regulamentou a criação dessas entidades no país.
- O Brasil conta atualmente com cerca de 1,4 mil empresas juniores e aproximadamente 26 mil estudantes envolvidos.
- A iniciativa visa promover o diálogo entre o setor público, o setor privado e instituições de ensino superior.
O governo federal sancionou a Lei 15.510, que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior no calendário oficial brasileiro. A celebração ocorrerá anualmente durante a semana que incluir o dia 6 de abril, data que remete à regulamentação das empresas juniores no país, estabelecida pela Lei 13.267 de 2016.
O objetivo da nova norma é disseminar a cultura empreendedora entre estudantes universitários e fortalecer o Movimento Empresa Júnior. A legislação busca incentivar a realização de palestras, debates e seminários, além de fomentar parcerias estratégicas entre o setor público, o setor privado e as instituições de ensino superior para estimular a contratação desses empreendimentos.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 1,4 mil empresas juniores, reunindo aproximadamente 26 mil estudantes sob a coordenação da confederação Brasil Júnior. A medida, originada do Projeto de Lei 4.412/2021, de autoria do senador Jayme Campos, entra em vigor imediatamente após a sua publicação oficial.
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