SEC e CFTC avançarão com regras para cripto após derrota do CLARITY Act
Reguladores dos EUA prometem criar normas para o setor cripto por conta própria após o Senado bloquear o avanço do projeto de lei CLARITY Act.
Pontos principais
- O Senado dos EUA rejeitou o avanço do CLARITY Act na última terça-feira, com 49 votos a favor e 50 contra.
- O presidente da CFTC, Michael Selig, afirmou que a agência está pronta para implementar regras para o mercado de ativos digitais.
- O presidente da SEC, Paul Atkins, declarou que a comissão agirá com ou sem legislação para garantir segurança jurídica aos investidores.
- O CEO da Circle, Jeremy Allaire, comparou o revés ao do GENIUS Act, sugerindo que o projeto ainda pode ser aprovado futuramente.
- Críticos do projeto apontaram preocupações com restrições a stablecoins e riscos para desenvolvedores de código aberto.
- O mercado reagiu negativamente à votação, com ETFs de bitcoin registrando saídas líquidas de US$ 450,33 milhões no mesmo dia.
Após a falha do Senado em avançar com o CLARITY Act, os presidentes da SEC e da CFTC reafirmaram a intenção de utilizar suas autoridades estatutárias existentes para regular o mercado de criptoativos. Paul Atkins, da SEC, e Michael Selig, da CFTC, destacaram que a ausência de uma lei federal não impedirá a criação de diretrizes para o setor, visando entregar clareza regulatória para investidores e empreendedores americanos.
Embora o resultado da votação tenha gerado frustração entre líderes do setor, como o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, alguns executivos mantêm o otimismo. Jeremy Allaire, CEO da Circle, relembrou que o GENIUS Act também enfrentou dificuldades iniciais antes de ser aprovado, sinalizando que o CLARITY Act ainda pode ter uma trajetória legislativa viável. Enquanto isso, a falta de um marco definitivo mantém o setor sob a expectativa de regras fragmentadas impostas pelas agências reguladoras.
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