Senado dos EUA barra Clarity Act e frustra setor de criptoativos
O Senado americano rejeitou por 50 a 49 o avanço do Clarity Act, que dividiria entre SEC e CFTC a regulação dos ativos digitais, após quatro republicanos romperem com o partido por impasses sobre ética e Trump.
Pontos principais
- A moção de cloture para avançar o Clarity Act (H.R. 3633) foi rejeitada no Senado dos EUA por 50 votos a 49, abaixo dos 60 votos exigidos.
- O projeto dividiria entre a SEC e a CFTC a regulação da oferta e venda de ativos digitais nos EUA, segundo o registro oficial da votação.
- Quatro republicanos, Susan Collins (ME), Josh Hawley (MO), Jerry Moran (KS) e Thom Tillis (NC), romperam com o partido e votaram com os democratas contra o avanço.
- O democrata Chris Coons (DE) foi o único senador a não votar.
- Democratas citaram preocupações com salvaguardas éticas contra o enriquecimento de Donald Trump.
- A senadora Elizabeth Warren afirmou que o partido não apoiará lucros do presidente com criptoativos.
- O setor de criptoativos havia investido recordes em lobby para a aprovação da estrutura.
- A rejeição provocou queda imediata nas ações de empresas como Coinbase e Circle.
- O texto incluía restrições a recompensas em stablecoins, gerando resistência de bancos.
O Senado dos Estados Unidos barrou, nesta terça-feira, o avanço do Clarity Act (H.R. 3633), projeto que pretendia dividir entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) a regulação da oferta e venda de ativos digitais. Segundo a votação nominal 234 do Senado, a moção de cloture para prosseguir com o texto não atingiu os 60 votos (3/5) exigidos, sendo rejeitada por 50 votos a 49, com uma ausência.
A votação seguiu, majoritariamente, a linha partidária: os democratas presentes votaram em bloco contra o avanço, unidos aos republicanos Susan Collins (Maine), Josh Hawley (Missouri), Jerry Moran (Kansas) e Thom Tillis (Carolina do Norte), que romperam com o partido. O democrata Chris Coons (Delaware) foi o único a não votar, e os demais 49 republicanos apoiaram o texto. A oposição democrata condicionou o apoio a salvaguardas éticas mais rigorosas, argumentando que a legislação poderia permitir que Trump e sua família lucrassem com investimentos em criptomoedas. A senadora Elizabeth Warren destacou que o partido não pretende viabilizar o enriquecimento pessoal do presidente enquanto a economia enfrenta desafios estruturais.
O revés legislativo gerou impactos imediatos no mercado financeiro, com a desvalorização do bitcoin e a queda nas ações de empresas do setor, como Coinbase e Circle. Além das questões éticas, o texto enfrentou resistência de associações bancárias devido a dispositivos que restringiam a oferta de juros e recompensas em stablecoins. Com o bloqueio, analistas avaliam que as chances de uma regulação abrangente para o setor avançarem durante a atual administração tornaram-se significativamente menores.
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