Comitê do Senado dos EUA aprova projeto de regulação de criptoativos
O projeto Clarity Act define a CFTC como reguladora primária de ativos digitais, impulsionando o mercado e o preço do Bitcoin acima de US$ 80 mil.
Pontos principais
- O Comitê Bancário do Senado aprovou a Clarity Act, estabelecendo um marco regulatório para o setor.
- A legislação define a CFTC como a principal agência reguladora para a maioria dos ativos digitais.
- A SEC manterá a responsabilidade pela supervisão de ativos classificados como valores mobiliários digitais.
- O avanço da medida gerou otimismo no mercado, com o Bitcoin ultrapassando a marca de US$ 80.000.
O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou a Clarity Act, um projeto de lei fundamental para a regulação do mercado de ativos digitais que encerra meses de estagnação legislativa. A nova estrutura define a CFTC como a principal agência reguladora para a maioria dos criptoativos, enquanto a SEC permanece responsável pela supervisão daqueles classificados como valores mobiliários digitais. Esta definição de competências busca trazer maior segurança jurídica ao ecossistema financeiro digital norte-americano. A aprovação do projeto foi recebida com otimismo pelos investidores, refletindo-se na valorização do Bitcoin, que superou a marca de US$ 80.000 após o anúncio. A medida segue agora para as próximas etapas do processo legislativo, onde serão debatidos os impactos das normas propostas para a indústria e para a proteção dos investidores.
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