Ambientalistas e setor de infraestrutura cobram agilidade do STF

Organizações ambientalistas e representantes do setor de infraestrutura uniram-se em um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) por maior agilidade na análise da nova lei do licenciamento ambiental. O impasse gira em torno da constitucionalidade de pontos específicos da legislação, que geram insegurança jurídica para ambos os lados. Enquanto ambientalistas temem retrocessos na proteção de biomas, o setor de infraestrutura alega que a indefinição trava investimentos e o cronograma de obras estratégicas em todo o território nacional. A expectativa é que a Corte se manifeste sobre a validade dos trechos contestados para pacificar as regras de licenciamento. A decisão do STF é considerada fundamental para estabelecer um marco regulatório claro, capaz de equilibrar as exigências de preservação ambiental com a necessidade de desenvolvimento econômico e previsibilidade para o setor produtivo.