Aneel autoriza alteração em resolução da Transmissora Brasrio S.A.
A agência reguladora aprovou mudanças em ato administrativo anterior que regula as operações da empresa Transmissora Brasrio S.A.
Pontos principais
- A decisão altera a Resolução Autorizativa nº 16.534, de outubro de 2025.
- A medida beneficia a Transmissora Brasrio S.A., detentora do CNPJ 54.948.932/0001-90.
- O processo administrativo que fundamenta a alteração está registrado sob o número 48500.029146/2025-99.
- A íntegra da nova resolução, de número 16.765, está disponível para consulta no portal da Aneel.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.765, datada de 1º de setembro de 2026, que formaliza alterações em uma decisão anterior da autarquia. A medida impacta diretamente a Transmissora Brasrio S.A., empresa responsável por ativos de transmissão de energia no país. A mudança revisa os termos estabelecidos originalmente na Resolução Autorizativa nº 16.534, publicada em 21 de outubro de 2025. O ajuste foi fundamentado pelo processo administrativo nº 48500.029146/2025-99, que tramitou nos órgãos técnicos da agência. A decisão faz parte da rotina regulatória da Aneel para adequar as condições operacionais e contratuais das concessionárias de energia. Detalhes técnicos sobre as modificações específicas aplicadas à Transmissora Brasrio S.A. podem ser consultados diretamente no portal oficial da agência reguladora.
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