Aneel altera resolução sobre projeto da Eletrobras
A agência reguladora modificou a ementa e o Anexo I de uma resolução anterior para atender a um processo administrativo da Eletrobras.
||
16/07 às 09:45
Pontos principais
- A Resolução Autorizativa nº 16.709 altera a norma nº 16.648, de março de 2026.
- A mudança atende a um processo administrativo de interesse da Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
- O conteúdo completo da alteração e o novo anexo estão disponíveis no portal de legislação da Aneel.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.709, de 14 de julho de 2026, que altera a descrição da ementa e o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 16.648, originalmente publicada em 24 de março de 2026. A medida foi tomada para atender a um processo administrativo de interesse da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). O teor integral da alteração e o novo anexo estão disponíveis para consulta pública no portal de legislação da agência.
Comentários
Carregando comentários...