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Senado aprova criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional

Projeto segue para a Câmara e visa identificar redes municipais de ensino com baixos indicadores para direcionar apoio técnico e financeiro federal.

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01/09 às 15:15

Pontos principais

  • O projeto de lei 3.467/2025 estabelece critérios como Ideb, evasão escolar e vulnerabilidade social para classificar redes de ensino.
  • A ferramenta servirá como base para orientar ações federais de suporte, incluindo melhorias em infraestrutura e formação docente.
  • A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura do Senado com parecer favorável do relator Camilo Santana.
  • A inclusão no mapa não garante repasses automáticos, estando condicionada à disponibilidade orçamentária do governo.
  • Municípios beneficiados pelo programa deverão prestar contas sobre a aplicação dos recursos e os resultados educacionais obtidos.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei 3.467/2025, que institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (Mave). De autoria do senador Rogério Carvalho e com relatoria de Camilo Santana, a iniciativa busca mapear redes municipais de ensino que apresentam baixos indicadores de desempenho, como o Ideb, e altos índices de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo central é criar um diagnóstico preciso para orientar o governo federal na implementação de políticas de apoio técnico e financeiro, focadas em infraestrutura e capacitação de professores. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Embora o projeto estabeleça um mecanismo de identificação, a proposta deixa claro que a inclusão no Mave não assegura repasses automáticos de verbas, dependendo da disponibilidade orçamentária. As redes que receberem auxílio estarão sujeitas a rigorosa prestação de contas sobre a aplicação dos recursos e a evolução dos indicadores educacionais.

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