UE classifica ChatGPT, Reddit e Roblox como plataformas de grande porte

A Comissão Europeia oficializou a designação do ChatGPT, do Reddit e do Roblox como serviços digitais de grande porte, submetendo-os ao rigoroso regime de fiscalização do Digital Services Act (DSA). A decisão foi tomada após as três empresas declararem que seus serviços ultrapassaram o limiar de 45 milhões de usuários ativos mensais dentro do bloco europeu. Enquanto o Reddit e o Roblox foram enquadrados como plataformas online (VLOPs), o ChatGPT recebeu a classificação de motor de busca (VLOSE), uma vez que a Comissão reconhece as respostas geradas por inteligência artificial como uma função de recuperação de informação. Com essa mudança, as companhias passam a integrar um grupo restrito de cerca de 28 serviços digitais, como Google Search, TikTok e Meta, que já operam sob as normas mais estritas da legislação europeia. A partir de agora, as empresas têm um prazo de quatro meses, com vencimento em janeiro de 2027, para adequar suas operações às exigências de transparência e segurança impostas pelo regulamento. As obrigações incluem a realização de auditorias externas, o fornecimento de acesso a dados para pesquisadores e a implementação de mecanismos robustos de gestão de risco. O foco principal da regulamentação é a mitigação de danos sistêmicos, abrangendo desde a disseminação de conteúdo ilegal e desinformação até a proteção de menores e a preservação do bem-estar mental dos usuários. A Comissão Europeia reforçou que terá poderes de investigação para supervisionar o cumprimento dessas normas, podendo aplicar sanções severas em caso de violação. O descumprimento das diretrizes do DSA pode acarretar multas que chegam a 6% da receita anual global das plataformas, evidenciando o esforço do bloco em aumentar a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia sobre o impacto de seus algoritmos e serviços na sociedade.