União Europeia deve classificar ChatGPT e Roblox como grandes plataformas
Comissão Europeia planeja submeter ChatGPT e Roblox a regras mais rigorosas de fiscalização sob o Digital Services Act a partir de agosto.
Pontos principais
- A designação como plataforma de grande porte impõe exigências severas de monitoramento e conformidade.
- A medida deve ser oficializada pela Comissão Europeia em agosto deste ano.
- O Digital Services Act regula o conteúdo e a segurança em plataformas digitais na União Europeia.
- OpenAI e Roblox Corp. enfrentarão maior escrutínio sobre moderação de conteúdo e riscos sistêmicos.
A Comissão Europeia prepara-se para classificar o ChatGPT, da OpenAI, e a plataforma Roblox como "plataformas online de grande porte" (VLOPs) sob o Digital Services Act (DSA). A decisão, prevista para ser oficializada em agosto, submeterá ambas as empresas a um regime de fiscalização mais rigoroso, exigindo maior transparência e controle sobre a moderação de conteúdo e a gestão de riscos sistêmicos. O movimento reflete o esforço contínuo da União Europeia em aplicar suas leis de tecnologia a serviços emergentes de inteligência artificial e ambientes de jogos online. Ao serem enquadradas nesta categoria, as companhias deverão implementar medidas robustas para mitigar danos aos usuários, alinhando-se aos padrões de segurança digital estabelecidos pelo bloco para garantir um ambiente online mais seguro e regulado.
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