União Europeia notifica Meta por design viciante no Facebook e Instagram
A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o design das redes da Meta viola a Lei de Serviços Digitais, exigindo mudanças sob risco de multas severas.
Pontos principais
- A investigação apura se recursos como rolagem infinita e autoplay incentivam comportamentos compulsivos nos usuários.
- A medida é baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige que plataformas mitiguem riscos sistêmicos ao bem-estar.
- A Meta pode enfrentar multas de até 6% de seu faturamento global anual caso as irregularidades sejam confirmadas.
- O foco principal do regulador europeu é a proteção de crianças e adolescentes contra o design das plataformas.
- A Meta contesta as conclusões e afirma que já implementou ferramentas de segurança, como as 'Contas para Adolescentes'.
- A Comissão Europeia formalizou a conclusão preliminar de que a arquitetura de engajamento da empresa infringe as normas do bloco.
- A empresa foi notificada a realizar alterações estruturais em suas plataformas para mitigar os riscos identificados.
A Comissão Europeia notificou formalmente a Meta após concluir, em investigação preliminar, que os algoritmos de recomendação e o design do Facebook e Instagram promovem comportamentos viciantes. Segundo o órgão regulador, a empresa falhou em avaliar e mitigar adequadamente os riscos que essas funcionalidades representam para a saúde mental, com ênfase na proteção de menores de idade. A decisão reforça a postura rigorosa do bloco europeu contra a arquitetura de engajamento das redes sociais, classificando as práticas atuais como uma violação direta da Lei de Serviços Digitais (DSA).
Caso a Meta não apresente mudanças concretas em seus sistemas para reduzir a dependência digital, a companhia poderá ser sancionada com multas que chegam a 6% de seu faturamento global anual. A empresa contesta as conclusões, argumentando que já introduziu proteções específicas, como as 'Contas para Adolescentes'. O caso reflete uma tendência global de maior escrutínio sobre as Big Techs, com países como França e Austrália também debatendo restrições ao design de plataformas para preservar o bem-estar dos usuários.
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