UE avalia regulamentação mais rígida para ChatGPT da OpenAI
A Comissão Europeia está avaliando se o ChatGPT da OpenAI deve ser classificado como uma grande plataforma online sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) devido ao seu alto número de usuários na UE, o que implicaria em regulamentação mais rigorosa.
Pontos principais
- A Comissão Europeia analisa a classificação do ChatGPT sob a Lei de Serviços Digitais (DSA).
- O ChatGPT registrou 120,4 milhões de usuários ativos mensais médios na UE até setembro de 2025.
- O limite para designação como grande plataforma online sob a DSA é de 45 milhões de usuários.
- A avaliação da Comissão é feita caso a caso para Modelos de Linguagem Grande.
- A designação resultaria em regulamentação mais rigorosa para o ChatGPT na UE.
A Comissão Europeia está avaliando se o ChatGPT, da OpenAI, deve ser classificado como uma grande plataforma online sob a Lei de Serviços Digitais (DSA). A análise ocorre após a OpenAI divulgar que o ChatGPT teve aproximadamente 120,4 milhões de usuários ativos mensais médios na União Europeia nos seis meses até setembro de 2025. Este número excede significativamente o limite de 45 milhões de usuários estabelecido pela DSA para a designação de uma plataforma como "muito grande", o que acarretaria em regulamentação mais rigorosa.
Um porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, confirmou que os serviços estão avaliando as informações fornecidas pela OpenAI. Embora Modelos de Linguagem Grande possam estar no escopo da DSA, a avaliação é feita caso a caso. A possível classificação do ChatGPT como uma grande plataforma online implicaria em maiores responsabilidades e obrigações regulatórias para a OpenAI dentro do bloco europeu.
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