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Cingapura planeja impor limites de tempo em redes sociais para jovens

Governo de Cingapura prepara lei para exigir salvaguardas e limites diários de uso em redes sociais para adolescentes a partir do próximo ano.

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Foto: SCMP - Asia
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31/08 às 06:31

Pontos principais

  • A nova legislação será apresentada pelo governo no início de 2026.
  • Plataformas poderão ser obrigadas a definir limites diários de tempo de uso para usuários adolescentes.
  • Empresas que não cumprirem as normas de segurança podem ter a idade mínima de acesso elevada para 18 anos.
  • O anúncio foi feito pela Ministra para o Desenvolvimento Digital e Informação, Josephine Teo.

O governo de Cingapura anunciou a intenção de implementar, a partir do próximo ano, uma legislação rigorosa voltada à proteção de adolescentes no ambiente digital. A medida visa obrigar as empresas de redes sociais a adotarem salvaguardas mais eficazes, incluindo a imposição de limites diários de tempo de tela para usuários menores de idade. A iniciativa reflete uma preocupação crescente das autoridades locais com o impacto dessas plataformas no bem-estar dos jovens. Segundo a Ministra para o Desenvolvimento Digital e Informação, Josephine Teo, o descumprimento das novas diretrizes de segurança poderá resultar em sanções severas, como a obrigatoriedade de elevar a idade mínima de acesso aos serviços para 18 anos. A proposta coloca Cingapura entre os países que buscam maior controle regulatório sobre o ecossistema das redes sociais para mitigar riscos à saúde mental e ao desenvolvimento de adolescentes.

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