Nova Zelândia propõe banir redes sociais para menores de 16 anos
Governo neozelandês quer proibir acesso de menores de 16 anos a redes sociais, com multas de até 10% da receita global para plataformas infratoras.
Pontos principais
- O projeto de lei exige que plataformas implementem sistemas rigorosos de verificação de idade.
- Métodos de controle podem incluir o uso de reconhecimento facial e documentos de identidade digital.
- Empresas que falharem em cumprir as normas estarão sujeitas a multas de até 10% de seu faturamento global.
- A medida é defendida pelo primeiro-ministro Christopher Luxon como uma forma de proteger jovens usuários.
O governo da Nova Zelândia anunciou um projeto de lei que visa restringir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A proposta, apresentada pelo primeiro-ministro Christopher Luxon, impõe às plataformas a responsabilidade de verificar a idade dos usuários, utilizando tecnologias como reconhecimento facial e documentos de identidade digital. O objetivo central é mitigar os riscos associados ao uso dessas ferramentas por adolescentes, alinhando o país a debates globais sobre segurança digital e saúde mental de menores.
Caso a legislação seja aprovada, as empresas de tecnologia que não cumprirem as exigências de verificação estarão sujeitas a penalidades severas, podendo ser multadas em até 10% de sua receita global. A iniciativa reflete uma tendência crescente de governos ao redor do mundo que buscam maior controle sobre a atuação de grandes plataformas digitais em relação ao público jovem, visando assegurar um ambiente online mais seguro para essa faixa etária.
Comentários
Carregando comentários...