Daily Journal
Urgente
Daily Journal

Toffoli retira de pauta registro de candidatura de Renan Santos

Ministro do TSE adiou o julgamento da chapa de Renan Santos após identificar possíveis irregularidades na declaração de contas de redes sociais.

Daily Journal
Foto: G1 Política
||
30/08 às 13:01, atualizado 31/08 às 00:31

Pontos principais

  • O ministro Dias Toffoli retirou o processo de registro de candidatura de Renan Santos, do partido Missão, da pauta do TSE.
  • A decisão foi motivada por indícios de ilicitude no cumprimento de normas eleitorais sobre a transparência de redes sociais.
  • A legislação exige que contas de campanha sejam informadas no ato do registro, permitindo uso posterior apenas após comunicação formal.
  • Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina, enviaram informações sobre 18 contas em 19 de agosto, após o pedido inicial feito em 7 de agosto.
  • O julgamento estava previsto para ocorrer nesta segunda-feira (31) no plenário virtual da Corte.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento do registro de candidatura de Renan Santos à Presidência da República. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (31), ocorreu após o magistrado identificar possíveis irregularidades na declaração das contas de redes sociais utilizadas pela chapa do partido Missão, que também inclui o candidato a vice-presidente Aroldo Medina. O caso estava agendado para análise no plenário virtual da Corte.

Segundo o ministro, há indícios de ilicitude relacionados ao descumprimento de normas eleitorais. A legislação vigente determina que os candidatos devem informar todos os endereços eletrônicos utilizados na campanha no momento do registro. Caso novas contas sejam integradas posteriormente, o uso só é permitido 48 horas após a devida comunicação à Justiça Eleitoral. No caso em questão, a chapa apresentou os dados de 18 contas em 19 de agosto, doze dias após o protocolo inicial do pedido de registro, realizado em 7 de agosto.

O adiamento ocorre em um momento em que o TSE iniciou a análise dos registros de diversas chapas para as eleições de 2026. Enquanto o processo de Renan Santos permanece sob análise, a Corte segue com o cronograma de julgamentos dos Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) e das candidaturas de outros presidenciáveis, com previsão de conclusão das votações no plenário virtual até o dia 2 de setembro.

Comentários

Carregando comentários...