STJ analisa pedido de retorno de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá ao regime fechado
A 5ª Turma do STJ avalia se o casal Nardoni descumpriu condições do regime aberto após denúncias de moradores sobre sua rotina em São Paulo.
Pontos principais
- O julgamento no STJ foi iniciado na quinta-feira (27) e deve ser concluído até o dia 2 de setembro.
- A ação foi movida pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo após queixas de vizinhos no bairro de Santana.
- A acusação aponta supostas irregularidades na rotina de trabalho, horários de circulação e endereços declarados pelo casal.
- A mesma associação solicitou ao Ministério Público de São Paulo a reabertura das investigações sobre a morte de Isabella Nardoni.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um mandado de segurança que questiona a manutenção de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no regime aberto. O processo, movido pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, baseia-se em relatos de moradores do bairro de Santana, que alegam descumprimento das condições impostas pela Justiça, incluindo inconsistências em endereços, horários de circulação e rotinas de trabalho. O julgamento, iniciado na última quinta-feira (27), tem previsão de término para o dia 2 de setembro. Paralelamente, a associação apresentou uma nova representação ao Ministério Público paulista solicitando a reabertura das investigações sobre a morte de Isabella Nardoni, citando novos relatos e a possível participação de terceiros no crime. O caso reacende o debate sobre a fiscalização do cumprimento de penas em regime aberto e a validade de novas provas em processos já julgados.
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