TSE julga na terça-feira uso de vídeo de Bolsonaro gerado por IA
Tribunal decidirá se o uso de avatar de Jair Bolsonaro na campanha de Flávio Bolsonaro configura deepfake proibida pela legislação eleitoral.
Pontos principais
- O julgamento, marcado para 1º de setembro, analisa ação do PT contra o PL.
- O vídeo em questão foi exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
- A defesa do candidato alega que o uso da tecnologia foi informado ao público e não houve tentativa de ocultar a natureza sintética do material.
- O PT argumenta que a utilização de conteúdo gerado por IA para beneficiar candidaturas viola as resoluções vigentes do TSE.
- Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, possui restrições legais para a veiculação de sua imagem em campanhas.
- A decisão da Corte deve estabelecer uma tese jurídica sobre os limites de realismo e verossimilhança para o uso de IA nas eleições de 2026.
- O ministro André Mendonça já havia determinado anteriormente a remoção de outro material envolvendo IA na mesma campanha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (1º) o julgamento de uma ação movida pelo PT que contesta o uso de um vídeo gerado por inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro. O material foi exibido durante a convenção nacional do PL que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto. O caso é visto como um teste fundamental para a aplicação das normas eleitorais sobre o uso de tecnologias sintéticas no pleito de 2026.
Enquanto a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a natureza digital do vídeo foi explicitamente comunicada aos eleitores, o PT argumenta que o uso de tais ferramentas para favorecer candidaturas é vedado pelas resoluções da Corte, independentemente de avisos prévios. A expectativa é que o plenário do TSE defina critérios técnicos mais claros sobre o que caracteriza uma deepfake, estabelecendo um precedente que guiará futuras decisões sobre o uso de avatares e manipulação de voz e imagem na propaganda eleitoral.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Horário eleitoral começa sem definição do TSE sobre limites para uso de IA e deepfakes
G1 Política • 28 ago, 00:01
TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
Agência Brasil - EBC • 27 ago, 20:18
TSE julga na terça ação do PT contra vídeo de Bolsonaro gerado por IA
InfoMoney • 27 ago, 18:59
Comentários
Carregando comentários...