TSE discute uso de IA em campanha de Flávio Bolsonaro nesta quinta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira uma reunião estratégica convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, para discutir o uso de inteligência artificial em peças de campanha. O foco central do encontro é definir o rito de julgamento de uma ação protocolada pelo PT, que contesta a exibição de um vídeo gerado por IA simulando o presidente Donald Trump, ou no caso brasileiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro. A Corte busca, a partir deste caso concreto, estabelecer precedentes e diretrizes claras para o uso de tecnologias digitais nas eleições de 2026.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a utilização da ferramenta foi transparente, contendo avisos sobre a natureza sintética do conteúdo, e argumenta que não há exigência legal de autorização prévia da pessoa retratada, desde que não exista intenção de enganar o eleitorado. Por outro lado, a acusação aponta que o material configura propaganda eleitoral antecipada e viola normas vigentes sobre o uso de mídias sintéticas, que visam evitar a desinformação e o desequilíbrio na disputa eleitoral.

A discussão ganha relevância diante do crescente debate público sobre o impacto da tecnologia no processo democrático. Dados da pesquisa CNT/MDA revelam que 50% dos brasileiros apoiam a proibição total de propagandas eleitorais criadas com IA, enquanto 84,1% defendem algum nível de restrição. O TSE, que já mantém um conselho consultivo e parcerias técnicas para monitorar riscos de desinformação, tenta agora equilibrar a liberdade de expressão e a inovação tecnológica com a necessidade de integridade do pleito, avaliando desde multas até sanções mais severas para casos de reiteração de irregularidades.