Senado debate criação de centros-dia para idosos no Suas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 5.115/2025, que visa instituir centros de atendimento diurno para idosos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A iniciativa propõe a criação de espaços de acolhimento que ofereçam alimentação, atividades de convivência e suporte especializado, com o objetivo de promover a autonomia da população idosa e aliviar a carga sobre as famílias cuidadoras, que atualmente assumem a maior parte desse trabalho de forma invisibilizada. Durante o debate, especialistas destacaram que a medida é essencial para prevenir a institucionalização precoce e garantir um envelhecimento com maior qualidade de vida. Representantes do governo e gestores públicos, contudo, enfatizaram que a viabilidade da proposta depende diretamente de uma previsão orçamentária robusta. A discussão também levantou a necessidade de fortalecer o financiamento do Suas, com defensores da medida sugerindo a aprovação da PEC 383/2017 como um caminho para viabilizar os recursos necessários para a rede de proteção social. O debate na CDH também abriu espaço para sugestões de expansão do público-alvo, incluindo a possibilidade de integrar pessoas com deficiência na estrutura dos centros-dia. A proposta segue em discussão no Senado, onde parlamentares e especialistas buscam alinhar as demandas sociais com as limitações fiscais para estruturar uma política pública sustentável de atenção ao idoso.