Anvisa exclui corantes autorizados para uso em manteiga da terra
Nova instrução normativa da Anvisa remove corantes da lista de aditivos permitidos para a fabricação de manteiga da terra.
Pontos principais
- A Instrução Normativa nº 466 altera as regras estabelecidas pela norma nº 211 de 2023.
- Corantes como riboflavina sintética, carmins, clorofilas e extrato de páprica foram removidos.
- A restrição é aplicada exclusivamente à categoria de manteiga da terra.
- A decisão foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa em 19 de agosto de 2026.
- A nova regulamentação entrou em vigor imediatamente após a publicação em 20 de agosto de 2026.
A Anvisa publicou a Instrução Normativa nº 466, que atualiza as normas sobre aditivos alimentares ao restringir o uso de corantes na manteiga da terra. A medida altera a regulamentação anterior, de 2023, excluindo substâncias como riboflavina sintética, carmins, clorofilas e extrato de páprica da lista de insumos autorizados para este produto específico. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da agência em reunião realizada no dia 19 de agosto de 2026. As novas diretrizes entraram em vigor na data de publicação do ato, em 20 de agosto de 2026.
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