TSE debate uso de IA e regras para pesquisas em reunião fechada

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se em caráter reservado para discutir a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) em campanhas e os critérios para a divulgação de pesquisas eleitorais. O encontro, conduzido pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, focou na necessidade de estabelecer diretrizes claras para o pleito de 2026, embora o tribunal ainda não tenha definido uma data oficial para o julgamento definitivo dos processos em pauta. Entre os temas centrais, a Corte avalia a proibição de avatares de candidatos, prática que tem sido classificada por alguns ministros como uma forma de deepfake, além de debater a metodologia exigida para pesquisas que utilizam recursos audiovisuais. A discussão ocorre em meio a questionamentos sobre o uso de tecnologias de simulação de voz e imagem em materiais de campanha, o que tem gerado disputas jurídicas sobre os limites da propaganda eleitoral. O debate sobre a IA no TSE também se insere em um contexto mais amplo de preocupações com a integridade do processo eleitoral e a influência de algoritmos nas redes sociais. Recentemente, normas do tribunal que restringem a recomendação algorítmica de perfis de candidatos foram alvo de críticas internacionais, sob o argumento de que poderiam limitar a liberdade de expressão. O tribunal, contudo, defende que as medidas são essenciais para assegurar a isonomia entre os concorrentes e combater a disseminação de conteúdos ilegais ou manipulados durante o período eleitoral.