TSE adia reunião sobre proibição de deepfakes nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a reunião que discutiria a proibição do uso de deepfakes e outras tecnologias de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O encontro, convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, foi remarcado para o dia 18 de agosto devido ao prolongamento das sessões plenárias de julgamento do tribunal. A expectativa é que a decisão defina diretrizes claras para a fiscalização do pleito e as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento das normas.

O debate ganhou urgência após o uso de um vídeo com um avatar de IA do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que motivou uma ação judicial movida pela federação PT-PCdoB-PV. Atualmente, o TSE já possui resoluções que restringem o uso de IA para prejudicar candidaturas, mas a Corte busca aprimorar a interpretação dessas regras para evitar a judicialização excessiva. Entre as possibilidades em análise, os ministros avaliam desde a vedação ampla de conteúdos sintéticos até a restrição apenas para casos comprovados de desinformação.