Plataformas digitais entregam planos de conformidade ao TSE
Todas as plataformas digitais cumpriram o prazo do TSE para apresentar medidas de integridade visando as eleições de 2026.
Pontos principais
- O prazo final para a entrega dos planos de conformidade foi encerrado em 16 de agosto.
- Os documentos preveem protocolos para remoção de conteúdos e suspensão de perfis irregulares.
- As empresas atuarão em uma sala de situação no TSE durante os turnos de votação.
- O objetivo central é mitigar riscos à integridade do pleito e proteger a vontade do eleitor.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a totalidade das plataformas digitais submeteu seus planos de conformidade dentro do prazo estabelecido, que se encerrou em 16 de agosto. A medida faz parte da estratégia da Corte para assegurar a integridade das eleições de 2026, exigindo que as empresas detalhem procedimentos técnicos para a remoção de conteúdos ilegais, suspensão de perfis e interrupção de propaganda irregular. Além da entrega documental, as plataformas se comprometeram a integrar uma sala de situação coordenada pelo TSE durante os dois turnos do pleito. Essa estrutura visa monitorar e impedir, em tempo real, a disseminação de publicações que possam interferir indevidamente na vontade do eleitorado, reforçando o compromisso das big techs com as diretrizes eleitorais brasileiras.
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