Comissão da Câmara aprova projeto de campanhas sobre doenças neuromusculares
Proposta visa ampliar o diagnóstico precoce de doenças neuromusculares por meio de ações informativas no SUS e no Suas.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 4174/24 foi aprovado pela Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados.
- A iniciativa prevê campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares no SUS e no Suas.
- O relator, deputado Bruno Ganem, destacou que o diagnóstico precoce é fundamental para evitar danos irreversíveis aos pacientes.
- O texto integra as ações à Lei 14.062/20, que instituiu o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal.
- A matéria ainda passará pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação final.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4174/24, que estabelece a realização de campanhas informativas sobre doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O objetivo central da medida é conscientizar a população e os profissionais de saúde sobre a importância do diagnóstico precoce, fator considerado decisivo pelo relator, deputado Bruno Ganem, para prevenir o agravamento de quadros clínicos e evitar danos irreversíveis aos pacientes. A proposta busca fortalecer a rede de apoio e o conhecimento sobre essas condições, integrando-se à legislação já existente, como a Lei 14.062/20. O projeto segue agora para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.
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