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Meta enfrenta julgamento nos EUA por impacto de redes em jovens

Trinta estados americanos iniciam processo contra a Meta, exigindo mudanças estruturais no Instagram e Facebook para proteger a saúde mental de menores.

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Foto: Canaltech
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17/08 às 08:01 · atualizado 18:32

Pontos principais

  • O processo judicial, iniciado em 2023, acusa a Meta de violar leis de privacidade infantil e fomentar o vício em redes sociais.
  • Os estados requerentes buscam indenizações que superam US$ 1 trilhão e exigem alterações no design das plataformas.
  • Funcionalidades como rolagem infinita, contagem de curtidas e filtros de imagem estão entre os alvos das exigências estaduais.
  • O caso é presidido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers na Califórnia e é visto como um marco na regulação de Big Techs.
  • A Meta nega as alegações, afirmando que suas plataformas são seguras e que já implementou ferramentas de proteção para o público jovem.
  • Decisões judiciais anteriores, como no Novo México, já classificaram práticas da empresa como uma perturbação pública.

Começam nesta terça-feira os argumentos iniciais no julgamento federal que coloca a Meta no centro de uma disputa jurídica sem precedentes nos Estados Unidos. Liderada por 30 estados americanos, a ação judicial acusa a gigante de tecnologia de negligenciar a saúde mental de adolescentes e de explorar usuários jovens para fins comerciais. O caso, conduzido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, é considerado um divisor de águas para a regulação de redes sociais no país, podendo forçar a companhia a realizar mudanças estruturais profundas em suas plataformas, Facebook e Instagram. Entre as exigências dos procuradores-gerais estão o fim da rolagem infinita, a remoção de contadores de curtidas e a desativação de ferramentas como os Stories, medidas que visam reduzir o vício e a comparação social entre jovens. Além das alterações operacionais, os estados buscam indenizações que ultrapassam a marca de US$ 1 trilhão, alegando que a empresa falhou em proteger menores de idade contra danos causados pelo uso excessivo de seus serviços. A Meta, por sua vez, refuta as acusações e sustenta que suas plataformas possuem um compromisso sólido com o apoio aos jovens, destacando que diversas ferramentas de segurança já foram integradas ao ecossistema da empresa. O desfecho deste julgamento é aguardado com expectativa pelo setor de tecnologia, uma vez que uma condenação pode estabelecer um precedente legal rigoroso para outras empresas do setor. O caso ganha contornos de urgência após decisões recentes em estados como o Novo México, onde práticas da Meta foram classificadas judicialmente como uma perturbação pública, resultando em multas significativas. A atuação da Califórnia no processo é apontada por especialistas como um fator decisivo para determinar a extensão das mudanças que poderão ser impostas à companhia.

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