Tribunal nega pedido da Meta para pausar julgamento sobre vício de jovens

O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos negou, nesta semana, uma tentativa da Meta Platforms Inc. de interromper um julgamento federal de grande escala. A empresa buscava uma ordem de emergência para pausar o processo movido por quatro estados americanos, que acusam a gigante da tecnologia de projetar suas plataformas, Instagram e Facebook, para criar dependência em menores de idade, contribuindo para uma crise de saúde mental entre jovens. Com a negativa do tribunal, o cronograma original foi mantido, e o julgamento deve ter início em 18 de agosto, em Oakland, sob a supervisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers.

O litígio é considerado um marco regulatório para o setor de redes sociais nos EUA. Os procuradores-gerais envolvidos alegam que a Meta ignorou riscos internos sobre o impacto de seus algoritmos e funcionalidades na saúde mental de adolescentes, fundamentando suas acusações em pesquisas internas reveladas pelos chamados 'Arquivos do Facebook' em 2021. Caso a empresa seja derrotada, as sanções financeiras pleiteadas pelos estados podem alcançar a cifra de US$ 1,4 trilhão. Em sua defesa, a Meta sustenta que as alegações são infundadas, argumentando que a saúde mental é um tema multifatorial e que a regulação das plataformas deve respeitar a liberdade de expressão.

Este caso ocorre em um cenário jurídico mais amplo, no qual o setor de tecnologia enfrenta milhares de ações judiciais semelhantes. Recentemente, tribunais federais de apelações rejeitaram tentativas de empresas como Google, TikTok e Snapchat de encerrar processos movidos por usuários que alegam danos causados pelo design viciante de seus produtos. A decisão recente contra a Meta reforça a tendência de maior escrutínio judicial sobre as práticas de design de redes sociais e a responsabilidade das big techs na proteção de usuários menores de idade.